1º Simpósio de Tributação da Pessoa Física alia excelência técnica, integração nacional e construção de novos caminhos para os Auditores-Fiscais
O 1º Simpósio de Tributação da Pessoa Física dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, realizado no dia 17 de agosto, mostrou a força que pode surgir da união entre conhecimento técnico, integração dos Auditores-Fiscais e colaboração entre Sindicato e Administração.
Com o tema “Justiça Fiscal: Nosso compromisso com o Brasil”, o evento foi promovido pelo Sindifisco Nacional, por intermédio da Escola Nacional Superior do Sindifisco Nacional (Ensina), da Direção Nacional e da Delegacia Sindical de São Paulo, com a colaboração da Administração da Receita Federal e de Delegacias Sindicais de diferentes regiões.
Mais do que realizar um evento técnico, a proposta foi experimentar uma nova forma de aproximar colegas, promover a circulação do conhecimento e fortalecer os vínculos entre Auditores-Fiscais, diante de uma Receita Federal marcada por processos de trabalho cada vez mais regionalizados, nacionalizados e virtualizados.
Debates de alto nível marcam a primeira edição
A qualidade técnica dos painéis e de seus participantes foi um dos grandes destaques do Simpósio.
O Painel 1 – Tributação, Democracia e Desenvolvimento contou com o painelista Francisco Mata Machado Tavares (Frank), do Observatório Tributário, que apresentou o tema “Imposto de renda e democracia: uma simétrica relação”, e com o Auditor-Fiscal e presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real Pereira dos Santos, que abordou “O IRPF e o Combate à Regressividade”.
No Painel 2 – Planejamentos Abusivos e Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL), a Auditora-Fiscal Cecília Cícera da Palma apresentou o tema “Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL)”.
Encerrando a programação técnica, o Painel 3 – Reforma tributária sobre a renda, reuniu o Auditor-Fiscal Marcondes Vieira Batista Fortaleza, que tratou da tributação mínima (IRPFM) e da tributação de lucros e dividendos, e Sérgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que abordou as ineficiências e iniquidades do Imposto de Renda em relação à Reforma Tributária.
A diversidade de experiências e perspectivas elevou o nível das discussões e demonstrou o potencial existente na própria carreira para produzir conhecimento, promover reflexões e contribuir para o debate sobre o sistema tributário brasileiro.
Uma homenagem à memória e ao conhecimento
A programação também reservou um momento especial para homenagear o Auditor-Fiscal aposentado Cristóvão Barcelos da Nóbrega, autor do livro: “100 anos do Imposto de Renda no Brasil”.
A homenagem simbolizou um dos princípios que orientam o projeto: o conhecimento construído pelos Auditores-Fiscais ao longo de suas trajetórias é um patrimônio da carreira que precisa ser preservado, compartilhado e transmitido às novas gerações.
Uma construção que ganhou dimensão nacional
O caráter nacional da iniciativa ficou evidente já durante as inscrições. Foram 239 inscritos, com indicação de participação em 45 localidades diferentes.
A sede do evento, na Derpf/SPO, em São Paulo, concentrou 67 inscrições, enquanto 172 inscritos, cerca de 72% do total, indicaram participação em localidades fora da sede.
A ampla dispersão geográfica reforça um dos propósitos centrais do projeto: desenvolver novas formas de aproximar Auditores-Fiscais, promover integração e fazer o conhecimento circular diante da atual estrutura da Receita Federal.
Essa dimensão nacional somente foi possível graças à colaboração de Superintendências, Delegacias, gestores e colegas da Receita Federal de diferentes regiões do país, que acolheram a proposta e contribuíram para viabilizar a participação em suas localidades.
Também foi fundamental o envolvimento das Delegacias Sindicais e de seus dirigentes, que ajudaram na divulgação, mobilização dos colegas e articulação local.
Uma primeira experiência e muitos aprendizados
Por se tratar do primeiro evento realizado neste formato, nem todas as unidades indicadas pelos participantes puderam ser viabilizadas como pontos presenciais de conexão. Em algumas localidades, foi necessário buscar alternativas para possibilitar o acompanhamento do evento.
A organização pede desculpas aos Auditores-Fiscais das localidades em que não foi possível proporcionar a experiência presencial inicialmente pretendida e agradece a compreensão e, especialmente, o interesse demonstrado em participar.
Os desafios encontrados também fazem parte dos aprendizados desta primeira experiência e serão importantes para que as próximas edições sejam planejadas com maior antecedência, ampliando a articulação nacional e aperfeiçoando a estrutura de participação.
Sinergia entre Administração e Sindicato: colaboração que fez a diferença
Um dos aspectos mais positivos desta primeira edição foi a sinergia construída entre a Administração da Receita Federal e o Sindifisco Nacional. A experiência mostrou, na prática, como a colaboração institucional pode contribuir para ampliar a formação, a integração e a circulação de conhecimento entre os Auditores-Fiscais.
Desde a concepção do projeto, foram fundamentais o apoio e a colaboração da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), da Superintendência da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (Derpf/SPO) e das Delegacias da Receita Federal em Guarulhos e Osasco. Essas áreas integraram a estrutura de apoio prevista para a realização do Simpósio.
À medida que a iniciativa ganhou dimensão nacional, essa rede de colaboração se ampliou. Outras Superintendências, Delegacias, gestores e colegas de diferentes regiões do país acolheram a proposta e contribuíram para viabilizar a participação dos Auditores-Fiscais em suas localidades.
Do lado sindical, a atuação conjunta da Ensina, da Direção Nacional, da DS São Paulo e de Delegacias Sindicais de diversas regiões ajudou na divulgação, mobilização e articulação dos colegas, contribuindo para transformar uma primeira experiência em um projeto de alcance nacional.
Essa construção deixa um resultado que vai além do próprio Simpósio: respeitadas as diferentes atribuições institucionais, Administração e Sindicato podem trabalhar de forma colaborativa em iniciativas que valorizem os Auditores-Fiscais, estimulem a produção e a passagem de conhecimento e fortaleçam a Receita Federal.
Quando Administração, Sindicato e Auditores-Fiscais somam esforços em torno desses objetivos, fortalece-se a carreira, fortalece-se a Receita Federal e amplia-se nossa capacidade de prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira.
O Simpósio terminou. O projeto está começando.
Talvez o resultado mais importante desta primeira edição esteja justamente no que acontecerá a partir de agora.
Desde sua concepção, o projeto estabeleceu entre seus objetivos a produção de conhecimento e pesquisa, o fortalecimento do engajamento e pertencimento e a integração entre diferentes áreas da Receita Federal.
A próxima etapa será fomentar a criação de grupos de estudos, linhas de pesquisa e espaços de troca de experiências, conectando Auditores-Fiscais de diferentes regiões, processos de trabalho, áreas de atuação e gerações.
O objetivo é fazer com que o conhecimento produzido e acumulado pelos próprios colegas circule, seja preservado, debatido e multiplicado.
A DS São Paulo agradece aos painelistas, participantes, gestores, dirigentes sindicais e a todos que contribuíram para tornar possível esta primeira experiência e deixa um convite aos colegas: participem das próximas etapas, dos grupos que serão constituídos e dos futuros encontros.
O 1º Simpósio terminou. A construção está apenas começando.
Confira as fotos do evento:
