A Direção Nacional e a Diretoria da DS São Paulo promovem, no dia 7 de agosto, em São Paulo, o encontro “Um Olhar sobre a Conjuntura”, que reunirá Auditores-Fiscais de São Paulo, das delegacias sindicais da 8ª Região Fiscal e autoridades convidadas para discutir os impactos das transformações em curso na política tributária sobre a atuação do Auditor-Fiscal, a Receita Federal do Brasil e a Administração Tributária. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas (veja informações ao final da matéria).
A programação contempla quatro painéis temáticos: Função Social da Economia e a Conjuntura Nacional; A Valorização dos Auditores-Fiscais para o Fortalecimento da Receita Federal do Brasil e do Estado Brasileiro; O Papel da Receita Federal na Construção de um Sistema Tributário mais Justo; e A Tributação para o Desenvolvimento.
Foram convidados o secretário-especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad; a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet; o presidente do CARF, Auditor-Fiscal Carlos Higino; e parlamentares paulistas das esferas federal e estadual.
A iniciativa é motivada pelo momento de crescente protagonismo da Receita Federal diante das transformações em curso no sistema tributário brasileiro. A implementação da nova tributação sobre o consumo, o aperfeiçoamento da tributação das altas rendas e os desafios decorrentes das mudanças legislativas exigirão investimentos importantes na Administração Tributária e Aduaneira.
Ao mesmo tempo, a atuação dos Auditores-Fiscais nas investigações, no enfrentamento às organizações criminosas e no combate ao contrabando e ao descaminho demanda uma estrutura cada vez mais especializada e fortalecida.
A agenda tributária será abordada sob a perspectiva do cenário nacional e internacional. O Brasil vive um momento importante de reafirmação de sua soberania e de sua própria democracia, contexto em que os debates sobre tributação internacional ganharam centralidade, especialmente em razão do protagonismo exercido pelo governo brasileiro nos fóruns internacionais e da proposição de medidas voltadas à redução das desigualdades sociais.
No plano interno, a tributação passou a ocupar posição de destaque na agenda pública com a aprovação de medidas como o retorno do voto de qualidade no CARF, a tributação dos fundos exclusivos e dos fundos offshore, a reforma da tributação do consumo e o retorno da cobrança de tributos sobre altas rendas, por meio das mudanças na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Como se inscrever
O encontro será realizado no Hotel Intercontinental, na Alameda Santos, em São Paulo, com início às 10 horas. As vagas são limitadas.
Os interessados podem se inscrever pelos telefones/WhatsApp (11) 3299-5350 ou (11) 99349-3105 ou pelo e-mail eventos@sindifiscosp.org.br, com Márcio Silva.
Importante: A Direção Nacional convidará os participantes para o almoço durante o encontro. Não haverá custeio de demais despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação.
Programação
- 10h – Mesa de Abertura
- 10h30 – Mesa 1: Função Social da Economia e a Conjuntura Nacional
- 10h45 – Mesa 2: A Valorização dos Auditores-Fiscais para o Fortalecimento da Receita Federal do Brasil e do Estado Brasileiro
- 12h15 – Almoço com autoridades convidadas
- 13h30 – Mesa 3: O Papel da Receita Federal na Construção de um Sistema Tributário mais Justo
- 15h – Mesa 4: A Tributação para o Desenvolvimento
- 16h30 – Encerramento
