A íntegra da segunda entrevista com o presidente da Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), Auditor-Fiscal Ricardo Pena, a respeito da migração para o Regime de Previdência Complementar já está disponível no site do Sindifisco Nacional.

A poucos dias do fim do prazo para que os servidores públicos optem por migrar para a Funpresp, a TV Sindifisco transmitirá, ao vivo, na próxima terça-feira (26/3), a segunda edição do programa Funpresp em Pauta, com o presidente da entidade, Auditor Fiscal Ricardo Pena.

Em julgamento realizado nesta quarta-feira (20/3), o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da utilização, também para o período de 2009 a 2015, do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) como índice de correção monetária a ser aplicado sobre os precatórios oriundos de condenações contra a Fazenda Pública.

A Diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional acaba de divulgar no site da entidade a Nota Técnica nº 39, que apresenta uma análise sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 06/2019, que trata da atual Reforma da Previdência.

Nos dias 11 e 12 de março, estiveram reunidos em Brasília vários integrantes da administração da Receita Federal - subsecretários, superintendentes e delegados - com o objetivo de discutir a reorganização administrativa do órgão, decorrente do processo de regionalização iniciado no final de 2018.

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional divulga a seguir um detalhamento das informações acerca do cumprimento da sentença das ações da GAT (Gratificação de Atividade Tributária).

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional disponibiliza aqui a listagem com os nomes dos filiados do Ex-Unafisco (Ação 28,86% e GDAT) e do Ex-Sindifisp/RS (Ação 28,86%) que tiveram seus nomes inscritos em precatórios a serem pagos em 2019.

Na sexta-feira (15/03), os representantes da Grande São Paulo se reuniram no Ministério da Fazenda com o novo Superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Giovanni Campos.

A juíza federal Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara do Distrito Federal, concedeu nesta segunda-feira (18) liminar, em ação de autoria do Sindifisco Nacional, ordenando que a União e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) procedam o desconto em folha da contribuição sindical de todos os filiados à entidade.