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A administração da Receita Federal revogou a decisão que suspendia de suas atividades os Auditores-Fiscais Luciano Francisco Castro e Wilson Nelson da Silva, lotados em Vitória (ES). Eles haviam sido afastados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
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Mais de cem Auditores-Fiscais oriundos da Secretaria da Receita Federal receberão em 2020 os precatórios da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividades Tributárias) inscritos este ano.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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O Sindifisco Nacional concluiu nesta quinta (31) a devolução dos valores pagos, pelos exequentes, durante a ação dos 28,86%. Ao todo, 9.684 Auditores-Fiscais, que suportaram os custos da referida execução judicial, foram contemplados. Os valores devolvidos têm origem no Fundo Honorários de Sucumbência 28,86%.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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O plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta (3), o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 870.947, que discutia qual índice de correção monetária deve ser aplicado aos precatórios oriundos de condenações contra a Fazenda Pública.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o processo do Fosso Salarial ajuizado pelo Sindifisco deve retornar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para que haja uma nova decisão de segunda instância.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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A secretária geral do Sindifisco Nacional, Mariana Araujo, e o diretor de Assuntos Jurídicos Julio Cesar Vieira Gomes reuniram-se nesta terça (17) com o Auditor-Fiscal Paulo Faria Marques, coordenador geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal, para discutir demandas jurídicas relacionadas ao Bônus de Eficiência e ao desconto do Imposto de Renda sobre o abono de permanência.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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O Sindifisco Nacional alerta seus filiados sobre um novo golpe que está sendo aplicado contra aposentados e pensionistas do serviço público federal.
- Autor: Sindifisco SP
- Gestão: 2019 - 2021
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Instituído pelo art. 236 da Lei 8.112 de 1990, o 28 de Outubro, Dia do Servidor Público, marca um longo histórico de trabalho de construção e constante aperfeiçoamento do Estado brasileiro.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Delegacia Sindical São Paulo
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O Unafisco Saúde mais uma vez foi premiado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) pelo desempenho do plano, o qual obteve nota máxima no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS).
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- Diretoria: Unafisco Saúde
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A Diretoria de Administração e Finanças da DEN (Diretoria Executiva Nacional) orienta todos os filiados exequentes da ação dos 28,86% a acessarem, com maior brevidade possível, o link da campanha de recadastramento para atualização dos seus dados pessoais, incluindo as informações bancárias.
- Autor: Sindifisco SP
- Diretoria: Assuntos Jurídicos
- Gestão: 2019 - 2021
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