Na manhã de hoje (02/12), membros da Diretoria da Delegacia Sindical de São Paulo e da Diretoria Executiva Nacional participaram de uma reunião virtual com a Superintendente da 8ª Região Fiscal, Auditora-Fiscal Márcia Cecília Meng, para tratar das questões relacionadas às remoções e realocações de ofício.
Nas últimas semanas, diversos filiados têm procurado a DS/SP relatando que vêm sendo informados sobre mudanças no âmbito da 8ª RF, especialmente no setor de fiscalização. De acordo com dados apresentados pelo Sindifisco Nacional, foram registrados 27 casos de remoção ou realocação sem anuência em todo o país, sendo 11 deles na própria 8ª Região Fiscal.
Os representantes sindicais lembraram que o Grupo de Trabalho da Reestruturação construiu um processo pautado no diálogo e na consensualidade.
Embora mudanças administrativas possam ocorrer, é indispensável que sejam observados os princípios que norteiam a Administração Pública. Ainda assim, sempre que possível, é desejável conciliar o interesse público com as necessidades dos servidores.
Durante sua manifestação, a Superintendente explicou que as alterações decorrem de diversos fatores, como a regionalização, a criação de novos processos de trabalho e o novo Regimento Interno da Receita Federal. Destacou também a necessidade de aprimorar continuamente a eficiência do órgão e fortalecer ações voltadas à conformidade tributária.
A Administração esclareceu que o dimensionamento das equipes foi realizado com base em critérios objetivos, como estudos de carga de trabalho e horas disponíveis. Foram consideradas também pesquisas de intenção entre servidores e a possibilidade de remoção a pedido conforme localização física.
Márcia reforçou que não há intenção de impor realocações. Segundo ela, todas as ações observam a legalidade, os princípios constitucionais da Administração Pública e a busca por transparência e segurança jurídica. As decisões finais sobre a alocação dos Auditores-Fiscais, acrescentou, cabem às chefias, supervisores e delegados, conforme as necessidades identificadas.
Representaram a Delegacia Sindical de São Paulo a 1ª Vice-Presidente, Auditora-Fiscal Assunta Di Dea Bergamasco; o Diretor de Defesa Profissional e Estudos Técnicos, Auditor-Fiscal Eric Sandro Eiti Hato – que também participou representando a Diretoria Executiva Nacional como Diretor Adjunto de Estudos Técnicos -; e o Secretário-Geral, Auditor-Fiscal Leandro Montezello Leitão.
Pela Diretoria Executiva Nacional (DEN), participou ainda o Auditor-Fiscal Francisco Cesar de Oliveira Santos, Diretor de Defesa Profissional.
Já pela Administração da 8ª RF, além da Superintendente, participaram: o Superintendente Adjunto, Auditor-Fiscal Vicente Battista; o Superintendente Adjunto, Auditor-Fiscal André Luiz Gonçalves; e a Chefe de Gabinete, Auditora-Fiscal Karla Cabral Peixoto.
A DS São Paulo e o Sindifisco Nacional continuarão acompanhando de perto a situação, reforçando a importância do diálogo transparente e do respeito às condições de trabalho, com foco na preservação do bem-estar e da segurança profissional dos Auditores-Fiscais.
