Nesta última quinta-feira, (27/01), representantes do Comando de Mobilização, Diretoria Executiva Nacional e DS/SP reuniram-se com o Auditor-Fiscal Superintendente José Roberto Mazarin para entregar um ofício elaborado com o propósito de exigir a imediata publicação das portarias referentes às exonerações dos chefes e delegados da 8ª Região Fiscal.
Estiveram presentes na reunião os Auditores-Fiscais Marcus Dantas, Eduardo Shimabukuro e Humberto Patrocínio, representantes do Comando de Mobilização; Aníbal Rivani, diretor da DEN; Leandro Batista e Marcelo Kawabata, Superintendentes-adjuntos e Paulo Oshiro da DS/SP.
Durante a reunião, foram abordados, novamente, questões como a falta de regulamentação da Lei 13.464/2017, a redução de 50% do orçamento da Receita Federal do Brasil para o ano de 2022, além da ausência da previsão expressa de recursos na Lei Orçamentária, sancionada em 21 de janeiro deste ano, que pudesse indicar o cumprimento do acordo do Governo Federal firmado com a categoria dos Auditores-Fiscais.
Diante de tantas questões que desvalorizam o nosso cargo e a nossa Instituição, requeremos as imediatas publicações das portarias de exoneração já protocoladas administrativamente, no âmbito da Superintendência.
O Superintendente Mazarin afirmou que também compartilha da mesma preocupação com a desvalorização da nossa Instituição e as consequências acarretadas pelo descumprimento do acordo, por parte do Governo Federal. Comprometeu-se a iniciar as publicações das exonerações, de competência da Superintendência, a partir da próxima semana e levar novamente as questões tratadas, na reunião, ao Secretário Júlio César.
Acompanharemos atentamente a publicação destas exonerações a partir da próxima semana.
Cabe ressaltar o ambiente cordial e respeitoso com que o Superintendente Mazarin tem recebido os representantes sindicais da categoria, nas diversas reuniões realizadas, fato que foi ressaltado pelos participantes.
Os representantes do Comando de Mobilização, DEN e DS/SP conclamam a todos os Auditores-Fiscais a se manterem unidos no cumprimento dos indicativos das assembleias e do disposto no Caderno de Orientações. Somente com a união e solidariedade da categoria, em especial com os nossos nobres colegas aduaneiros, será possível pressionar o Governo a cumprir o acordo assinado em 2016.
