Na última segunda-feira, 06/04, a Diretoria Executiva da Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) do Sindifisco Nacional se reuniu com os titulares da Superintendência Regional da Receita Federal na 8ª Região Fiscal (SRRF/08). Participaram da reunião os Auditores-Fiscais Gabriel Rissato, Anibal Rivani, Nely Pereira, Eric Hato e Patrícia Fiore, representando a DS/SP, e os Auditores-Fiscais Márcia Meng e Vicente Battista Jr., representando a SRRF/08.
O primeiro tema tratou da concessão do adicional de periculosidade às autoridades fiscais que exercem atividades de fiscalização. Márcia Meng informou que os trâmites relativos ao assunto se encontram em fase final, de modo que o pagamento do benefício é esperado para breve, inclusive com efeitos retroativos para aqueles que exerceram atividades sujeitas à periculosidade nos meses anteriores, restando apenas a conclusão de procedimentos burocráticos.
Também foi destacado que, na visão da SRRF/08, o laudo da fiscalização de tributos internos é suficiente para fundamentar a concessão do adicional de periculosidade a todos os Auditores-Fiscais que atuam na área, inclusive os que exercem atividades aduaneiras.
O segundo tema abordou a necessidade de institucionalização de uma projeção de serviço social às autoridades fiscais e demais servidores de apoio vinculados à SRRF/08. Durante a reunião, foi ressaltada a importância de se ampliar a atenção voltada a agentes públicos que enfrentam situações pessoais delicadas e, muitas vezes, não contam com uma rede de apoio familiar.
Nesse contexto, destacou-se a relevância de uma atuação multidisciplinar, com a participação de assistentes sociais e de outros profissionais da área da saúde. Ao final, foi reafirmado o compromisso conjunto da DS/SP e da SRRF/08 de buscar, junto à cúpula da Receita Federal e do Poder Executivo, caminhos para o aprimoramento desse atendimento.
