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Na tarde da última terça-feira, 11/02, o Presidente da DS São Paulo, Auditor-Fiscal Eric Hato, a Vice-Presidente da DS, Auditora-Fiscal Claudete Criscuolo, a representante da DERAT, Auditora-Fiscal Assunta Bergamasco e a Diretora de Assuntos Parlamentares da DS/SP, Patrícia Fiore, foram recebidos pelo Senador Major Olímpio em seu gabinete.

Eric Hato relatou que o corte orçamentário na ordem de 36% para a Receita Federal trará consequências ao erário público e à segurança nacional. A administração da Receita Federal teve que efetuar cortes altíssimos em todas as áreas. Em reunião com o Auditor Subsecretário de Gestão Corporativa, foi relatado que tiveram que diminuir fortemente os recursos em áreas como repressão, tecnologia, treinamento, infraestrutura e que mesmo diante dos esforços tiveram que repassar às Superintendências Regionais uma parcela do contingenciamento.

Foi reportado ao senador que no estado de São Paulo o corte está atingindo em maior proporção as unidades da capital e que a Superintendência, diante do atual cenário, optou por descontinuar prédios alugados, realocando todo o efetivo para unidades próprias da União. 

Eric Hato informou que a decisão atingirá diretamente três Delegacias Especiais da Receita Federal (DERAT, DERPF e DEMAC), bem como a ESPEI, mobilizando todo seu quantitativo e interrompendo as operações em andamento, afetando indiretamente pelo menos mais três Delegacias (DEFIS, DEINF e DRJ/SP). Ressaltou que estas unidades são responsáveis por 25% da arrecadação do país (metade da arrecadação federal do estado de São Paulo), mais da metade dos processos de crédito tributário da 8a RF e cerca de um terço do crédito tributário lançado em autos de infração nacionais.

Eric deixou claro que os Auditores paulistanos entendem o momento em que o país passa e estão dispostos a dar a sua parcela de contribuição, frisou que este efetivo, mesmo diante de todas as adversidades, sempre encarou o desafio e a responsabilidade de trabalhar nas maiores e mais complexas unidades servindo o nosso país. Agora, contudo, as autoridades fiscais se sentem desprestigiadas e desmotivadas com a decisão de terem suas unidades descontinuadas e serem alocadas a outras localidades, bem como diante da incerteza com relação à suficiência das instalações para acomodar todo o efetivo. Pairam no ar, ademais, dúvidas com relação aos recursos para a adequação das instalações.

Os representantes pontuaram também a necessidade de um cronograma de implantação factível para movimentar tantas unidades sem risco de descontinuidade do serviço público.

Major Olímpio ouviu com atenção as demandas apresentadas, disse que reconhece a importância do estado de São Paulo e da sua capital para o fomento do Estado brasileiro e que estará sempre ao lado dos Auditores no que for preciso. Pontuou que não há como defender pagamento de aluguel havendo espaço ocioso em unidades próprias, porém deixou claro que estes espaços devem ter a adequação e a conveniência mínima para receber as autoridades fiscais realocadas. Pediu dados adicionais em relação às questões postas e se comprometeu a falar com o Auditor Secretário da Receita Federal e o Auditor Superintendente da 8a RF, para minimizar os efeitos do corte da arrecadação nas unidades paulistas.

Last modified on Sexta, 14 Fevereiro 2020
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Sobre o Sindifisco

A DS (Delegacia Sindical) São Paulo é a representação paulistana do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), localizado em Brasília, uma das mais influentes entidades sindicais do país, que mantém constante interação com o Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e Judiciário e entidades classistas nacionais e internacionais.