Memória Sindical
Em busca da recuperação histórica referente à formação do Sindicato dos Auditores-Fiscais de São Paulo, a Diretoria de Estudos Técnicos está no comando de projetos de recuperação documental e de memória oral.
A documentação como revistas, livros, jornais, atas, folhetos, fotos e vídeos será reunida, organizada e catalogada. Também serão realizadas entrevistas com os Auditores-Fiscais e funcionários que vivenciaram a formação do atual sindicato.
Pretende-se aprofundar na formação e importância dos sindicatos dos previdenciários e fazendários para compreender o passado, como chegamos até aqui e perspectivas futuras.
Todo esse trabalho de recuperação da memória será disponibilizado para acesso aos filiados nesta seção do site, na biblioteca digital e fisicamente na DS São Paulo.
História do Sindifisco
A História do Sindifisco Nacional se confunde com a dos próprios Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. Antes de 1969, havia uma autoridade fiscal para cada tributo ou área de atuação (Agente Fiscal do Imposto Aduaneiro, Agente Fiscal de Rendas Internas e Agente Fiscal do Imposto de Renda). Assim, cada carreira fiscal possuía sua representação própria, como a Abafia – Associação Brasileira dos Fiscais Aduaneiros (provavelmente a mais antiga, fundada em 1922), a Afri – Associação dos Agentes Fiscais de Rendas Internas, e a Aafirb – Associação dos Agentes Fiscais do Imposto de Renda no Brasil.
Com a junção das autoridades fiscais no cargo de Agente Fiscal dos Tributos Federais em 1969, pouco depois rebatizado Fiscal de Tributos Federais (1973), passou-se a almejar a criação de uma representação centralizada. Assim, nasceu, em 1970, a Unafisco – União Nacional dos Agentes Fiscais de Tributos Federais (que não se confunde com a Unafisco Associação, conforme será explicado no final).
Outras categorias que viriam a ser fundidas com a dos Fiscais de Tributos Federais detinham associações nacionais próprias, como a ABTT – Associação Brasileira de Técnicos de Tributação (absorvida pela Unafisco em 1983, por conta de sua unificação com os Fiscais em 1975) e a Unacaf – União Nacional dos Controladores da Arrecadação Federal. Com a junção da Unafisco com a Unacaf, por conta da criação do cargo de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional (1985), surgiu, em 1987, a Unafisco Nacional.
Em 1988, promulgada a atual Constituição Federal, permitiu-se a sindicalização dos agentes públicos, razão pela qual, em 19/02/1989, foi fundado o Sindifisco – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional.
Durante um tempo as autoridades fiscais federais foram representadas por duas entidades de classe: uma associação (Unafisco Nacional) e um sindicato (Sindifisco). A coexistência das duas entidades passou a ser questionada com o passar dos anos, até que, finalmente, em 1995, foi aprovada a fusão entre a Unafisco Nacional e o Sindifisco, resultando na Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal.
Com a junção dos Auditores-Fiscais da Receita Federal com os Auditores-Fiscais da Previdência Social em 2007, uniram-se também os sindicatos das categorias (Unafisco Sindical e Fenafisp – Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência Social), tendo sido criado o atual Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Ocorre que, em alguns estados, no sul e sudeste do Brasil, os filiados das antigas Unafiscos Regionais não aprovaram a unificação das entidades, assim elas permaneceram como associações independentes. A contar de 2005, os braços regionais da associação se uniram, passando a ter representatividade nacional, com o nome de Unafisco – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Temos, por fim, a situação da Anfip, criada à época em que as autoridades fiscais que constituíam o crédito tributário das contribuições previdenciárias não haviam sido fundidas com os Auditores-Fiscais da Receita Federal (o que ocorreu em 2007), que nasceu em 1950, como AFPS – Associação dos Fiscais de Previdência Social, e foi resultado da unificação, em 1980, com a homônima Anfip – Associação Nacional dos Fiscais e Inspetores de Previdência, criada em 1956. Tal entidade também optou, até os dias de hoje, por permanecer apartada do Sindifisco Nacional, mantendo sua autonomia.
Assim, hoje temos três entidades nacionais que representam as autoridades tributárias e aduaneiras da União: o Sindifisco Nacional, a Unafisco Associação e a Anfip. As associações, contudo, diferentemente do sindicato, não representam a totalidade dos Auditores-Fiscais, ficando restritas a atuar em nome de seus associados. O Sindifisco Nacional, por sua vez, representa toda a categoria junto aos poderes constituídos, independentemente de filiação.
